OEA desmantela um símbolo da Guerra Fria
Única nação do continente americano barrada no organismo, Cuba recebeu sinal verde para retornar à entidade
Ruiu um símbolo da Guerra Fria, que dividiu o planeta entre países capitalistas e comunistas do final da II Guerra Mundial até a queda do Muro de Berlim, em 1989.
Por aclamação, a Organização dos Estados Americanos (OEA), em sua 39ª Assembleia Geral, revogou ontem a medida de 1962 que suspendeu Cuba da entidade – atualmente com 34 países-membros, incluindo o Brasil. O único país do continente que não integra o organismo é justamente Cuba. A decisão é histórica, embora não signifique necessariamente o retorno imediato da nação de Fidel Castro à organização, que ajuda a mediar disputas e coordenar políticas comuns nas Américas. Autoridades cubanas insistiram recentemente que não têm interesse em ocupar uma vaga na OEA, por considerar a entidade “um instrumento dos Estados Unidos”.
– A Guerra Fria acabou neste dia em San Pedro Sula. Começamos uma nova era de fraternidade e tolerância – disse o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, logo após o anúncio.
A decisão foi tomada por consenso, ou seja, com apoio inclusive dos EUA, embora até terça-feira a secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que participava do encontro, insistisse que Cuba precisa fazer reformas democráticas e respeitar os direitos humanos.
– Os EUA trabalharam de maneira incansável para garantir que a volta de Cuba ocorra de acordo com os princípios e objetivos da democracia e dos direitos humanos – disse o porta-voz do Departamento de Estado, Robert Wood.
Os EUA conseguiram impor a suspensão de Cuba da OEA em janeiro de 1962, apenas nove meses depois de o então líder cubano Fidel Castro anunciar o caráter socialista da Revolução Cubana e após a fracassada invasão de exilados cubanos treinados pela CIA (agência de inteligência americana) na Baía dos Porcos. Na época, o texto da suspensão afirmava que “a adesão de Cuba ao marxismo-leninismo é incompatível como o sistema interamericano”. Mas, nos últimos 20 anos, com o final da Guerra Fria e a chegada da esquerda ao poder em muitos países da América Latina, o isolamento de Cuba implodiu.
San Pedro Sula, Honduras
| Seis décadas de relações nas Américas |
| As reviravoltas na diplomacia continental desde a criação da OEA: |
| 1948 – Vinte e um países do continente americano fundam a OEA. O órgão nasce sob égide da Doutrina Monroe, por meio da qual os EUA proclamaram, no início do século 19, sua hegemonia na região |
| 1961 – Dois anos após Revolução Cubana, é lançada a Aliança para o Progresso, iniciativa do governo Kennedy (1961-1963) para conter a influência comunista na região |
| 1962 – OEA invoca o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) para suspender Cuba por sua filiação ao “marxismo-leninismo’’ e por aceitar “ajuda militar das potências comunistas extracontinentais’’. Brasil, México, Equador e Argentina se abstêm na votação |
| 1983 – Diante do envolvimento do governo Ronald Reagan (1981-1989) nas guerras civis que opõem ditaduras militares a guerrilhas esquerdistas na América Central, Colômbia, México, Venezuela e Panamá criam o Grupo de Contadora, que se propõe a mediar conflitos. A iniciativa daria origem ao Grupo do Rio, com participação do Brasil |
| 2008 – Em abril, é criada a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), com 12 países. Em dezembro, na Bahia, Cuba é reincorporada ao Grupo do Rio |
Fonte: http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&source=a2533876.xml&template=3898.dwt&edition=12451§ion=1014
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Organização revoga suspensão de 1962 e abre caminho para a volta de Cuba ao bloco de Estados americanos
SANTIAGO - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Jose Miguel Insulza, afirmou nesta quinta-feira, 4, esperar que a revogação da resolução que excluiu Cuba do organismo em 1962 ajude a acabar com o embargo comercial que os Estados Unidos sustentam contra a ilha.
A moção foi aprovada na quarta-feira por consenso na 39ª Assembleia Geral da OEA, em Honduras, e tem apenas dois artigos. O primeiro diz que “fica sem efeito” a resolução de 1962, que expulsou Cuba com o argumento de que o sistema marxista da ilha e o fato de ela receber armas da União Soviética eram uma ameaça para a região. O segundo estabelece que, para os cubanos de fato voltarem à OEA, deve ser aberto um “processo de diálogo” por iniciativa de Havana “e em conformidade com as práticas, propósitos e princípios da organização”.
“Espero que a medida contribua para o fim do embargo contra Cuba”, afirmou Insulza em entrevista a uma rádio chilena. “O governo do presidente Barack Obama vai iniciar o diálogo recente, já foram tomadas algumas medidas, mas não há dúvidas de que essa é uma área eternamente pendente”. O chefe da OEA disse ainda que, ainda que a resolução não estabeleça condições para o retorno de Cuba, existem obrigações para todos os países e “eles devem examinar tudo o que ocorreu nestes 47 anos e decidir se querem ou não fazer parte”. Insulza assinalou que não há previsões de falar com o governo cubano por enquanto, e que Havana decidirá se fará parte do bloco ou não.
Em comunicado, Havana saudou a decisão de revogar “sem condições”, a suspensão de Cuba da organização. Mas reiterou que o país não quer retornar à OEA, que as autoridades cubanas já qualificaram de “cadáver pestilento”. “Cuba não pediu nem quer retornar à OEA, cheia de uma história tenebrosa e entreguista, mas reconhece o valor político, o simbolismo e a rebeldia que entranha essa decisão impulsionada pelos governos populares da América Latina”, acrescentou o comunicado. Segundo o governo cubano, “apesar das pressões, condicionamentos e manobras dos EUA, a força formidável da América Latina que está nascendo tornou possível o desagravo, a retificação histórica, a condenação implícita ao desonroso passado”.
Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,oea-espera-que-decisao-ajude-a-acabar-com-embargo-cubano,382261,0.htm
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Brasil deve adotar postura ‘flexível’ sobre Cuba na OEA
Governo brasileiro classifica decisão que retirou Cuba de organização como ‘anacronismo’
BRASÍLIA - O governo brasileiro pretende adotar uma postura “flexível” sobre a situação de Cuba, principal tema da assembleia geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acontece nesta terça e quarta-feira, em Honduras. “Não chegaremos lá com uma posição fechada. Temos nossa posição, claro, mas estamos flexíveis, abertos para conversar”, disse um diplomata brasileiro à BBC Brasil. ~
Segundo ele, o governo brasileiro defende a supressão da cláusula que, em 1962, retirou Cuba da OEA. Essa posição, no entanto, encontra resistências por parte do governo americano. “Estamos conscientes dessa dificuldade e estamos dispostos a conversar”, diz o diplomata. Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tem defendido a volta incondicional de Cuba à OEA.
Uma fonte do Palácio do Planalto disse à BBC Brasil que, apesar das diferentes posições, é “imprescindível” que a assembleia chegue ao fim com algum avanço. “Aceitamos conversar. O que não aceitamos é o imobilismo”, diz.
‘Ultrapassada’
A avaliação do governo brasileiro é de que a resolução que retirou Cuba do grupo é um “anacronismo” e que, portanto, deve ser suspensa imediatamente. A mesma posição é defendida pelo secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza.
Durante a Cúpula das Américas, em abril, Insulza disse que a resolução deveria ser abolida e que seu texto estava “ultrapassado”. Entre as justificativas para a suspensão de Cuba em 1962 está o envolvimento do governo do país com a União Soviética e a China.O texto da resolução, no entanto, não cita possíveis práticas antidemocráticas do governo cubano, o que feriria as regras da OEA.
Volta
A eventual suspensão da cláusula não significa a volta automática de Cuba à organização, mas seria um passo importante e “simbólico”, na avaliação do Itamaraty. “Mesmo porque, ainda não há sinais de que esse seja o interesse dos cubanos”, diz o diplomata ouvido pela BBC Brasil.
O governo brasileiro entende que os Estados Unidos estão em uma situação “delicada” e que dificilmente aceitarão a suspensão da cláusula sem algum tipo de contrapartida. “Os americanos ainda enfrentam a desconfiança do Congresso em relação a Cuba e à pressão do presidente Chávez”, diz a fonte do Palácio do Planalto. Para ele, os chanceleres presentes na assembleia têm o desafio de encontrar uma solução “criativa”: ou seja, que represente um avanço, mas respeitando a posição americana.
Consenso
As decisões tomadas no âmbito da assembleia dependem de um consenso entre os países-membros. São raras as situações em que os temas são levados a votação. “Existem algumas propostas criativas sobre a mesa, que estão sendo analisadas”, diz a fonte.
Segundo ele, a avaliação do governo brasileiro é de que, com a suspensão da cláusula, o “ônus” desse processo sairia dos Estados Unidos para ser assumido por Cuba. “Sem o impedimento da cláusula, ficará mais claro se Cuba estava fora da OEA por causa dos Estados Unidos ou porque simplesmente não se interessava em voltar”. Democracia
Os países integrantes da OEA precisam seguir algumas regras, entre elas, a de promover eleições livres e pluripartidárias.A Human Rights Watch, ONG internacional de defesa dos direitos humanos, divulgou uma nota nesta segunda-feira contrária à suspensão da cláusula. “A cláusula não deve ser suspensa até que Cuba pare de negar aos cubanos, de forma sistemática, o direito fundamental à liberdade”.
Fonte: BBC Brasil – Todos os direitos reservados.
http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,brasil-deve-adotar-postura-flexivel-sobre-cuba-na-oea,380867,0.htm~
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03/06/2009 – 08h03
Cuba enfrenta pior crise desde fim da era soviética
FLÁVIA MARREIRO
da Folha de S.Paulo
Enquanto a OEA (Organização dos Estados Americanos) se consome em um caloroso debate sobre Cuba, a ilha prepara-se para enfrentar o verão mais difícil desde 1994, o auge da crise pós-fim da então aliada União Soviética. Há ordem para economizar energia –e já ocorrem apagões–, restrição de transporte público e uma crise profunda nas contas externas cuja consequência imediata tem sido o congelamento, ao menos parcial, das contas conversíveis em divisas de empresas estrangeiras no país.
A nova etapa de problemas, na ilha já em condições precárias, enterra a fase de cautelosa esperança interna iniciada em fevereiro de 2008, com o começo do governo formal de Raúl Castro –o mais dos Castro faz 78 anos hoje. Em vez das prometidas reformas, em meio a recuperação econômica, mais restrições a ponto de o governo lançar o slogan “economia ou morte”, variação do lema de 1959, “pátria ou morte”.
“O PIB caiu enormemente após o fim da URSS, que subsidiava a economia cubana. Era uma situação extrema. Podemos dizer que este será o pior ano para Cuba desde então”, diz o economista cubano Carmelo Mesa-Lago, da Universidade de Pittsburgh, nos EUA. “Parece que não há luz no fim do túnel. Ao menos enquanto a crise mundial continuar”.
Se o governo já vinha alongando o cronograma de pagamentos de dívidas com fornecedores e países-credores desde 2008, neste ano ficou evidente a piora da situação, com a crise de liquidez e controle rigoroso sobre as contas das empresas estrangeiras.
A Brascuba –uma joint-venture entre a Souza Cruz, subsidiária brasileira da multinacional do tabaco British American Tobacco, e o governo cubano– passa por espécie de “curralito”, o congelamento das contas destinadas a envios ao exterior.
“O momento é de preocupação, é de atenção”, disse à Folha o diretor da Souza Cruz para a Brascuba, Fernando Teixeira. Ele comemora a liberação, na semana passada, de pagamentos, pela empresa, a fornecedores estrangeiros por Havana, os primeiros em quatro meses: “Confirma meu parcial otimismo. Tudo deve se resolver no segundo semestre”.
O trato com a Brascuba, produtora de 1,8 bilhão de cigarros para a ilha e para exportação e uma das mais longevas parcerias do regime com a iniciativa privada, parece ser bem melhor do que relataram outras empresas à agência Reuters em Havana, sob anonimato.
“O fato é que o governo tem suas prioridades, tem suas parcerias de longo prazo, e eles estão levando isso em consideração. Tenho escutado de algumas empresas locais que obviamente isso [a restrição de envios ao exterior] pode ter levado até o rompimento de algumas relações”, conta Teixeira. A Souza Cruz diz que está disposta a resolver o problema recorrendo a financiamentos se preciso, “como parceiro verdadeiro de Cuba”.
Caracas e verão
A seca de divisas atinge Cuba por todos os lados. E até o jornal oficial “Granma” publicou semanas atrás que a receita com petróleo da aliada-mor Venezuela caíra 50% neste ano.
Além de facilitar a compra de 100 mil barris/dia de petróleo por Cuba, Caracas é fonte de divisa ao pagar pelos serviços médicos e educacionais de milhares de cubanos no país. Para o professor Mesa-Lago, é razoável penar que Hugo Chávez, que enfrenta sua própria crise de receita em divisa, pode ter problemas para cumprir o acordado nas duas frentes.
Por enquanto, o governo não acena com reformas, como durante a crise dos 90, só com as restrições. Pior: segundo o jornal “El Nuevo Herald”, o governo estuda adiar Congresso do Partido Comunista previsto para 2009. Raúl prometeu que as mudanças estruturais no sistema comunista seriam debatidas na reunião.
A população que forma filas para o transporte público em Havana –a melhora no setor, com a compra de novos ônibus, era visto como símbolo da recuperação–, se prepara para um verão de restrições. As altas temperaturas nas casas superlotadas da capital cubana somadas à ordem de economizar com ventiladores compõem cenário adverso para os apelos de “apertar os cintos” do governo.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u575845.shtml
