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18/11: Relações Jurídicas Internacionais

Curso de Extensão em Relações Jurídicas Internacionais

Turma Confirmada!

Aguardamos na Rua Ibituruna, 75. Casa da Pós-Graduação UVA Tijuca.

 


Objetivos:

Objetivo Geral:

O Curso de Extensão em Relações Jurídicas Internacionais visa apresentar conceitos de Direito Internacional e de Relações Internacionais, demonstrando de que forma os mesmos se relacionam.

Objetivos Específicos:

Diferenciar os ramos do Direito Internacional

Identificar conceitos atuais do Direito Internacional

Entender como os princípios da Geopolítica, do Direito Internacional e das Relações Internacionais estão interligados.

Público-alvo:

Graduados e graduandos de Direito, Ciências Sociais, Comércio Exterior, Geografia, História e Relações Internacionais a partir do primeiro período. Profissionais de nível técnico com experiência no mercado.

Programa:

  1. Introdução a Geopolítica
  2. Formação dos Estados Nacionais
  3. Definição de nacionalidades: aplicação no Direito Internacional
  4. Introdução à Teoria das Relações Internacionais
  5. Harmonização Legislativa: solução prática da Teoria do Direito para o tecido jurídico da União Européia e do Mercosul
  6. Novo Direito Internacional: Soft Law “versus” Jus Cogens
  7. Diálogos de Direito Internacional e Relações Internacionais: Direito Comparado a serviço da Diplomacia.

Inscrições:

Documentos para matrícula:
- Cópia da identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Declaração de escolaridade (É necessário ter concluído nível médio).

http://www2.uva.br/sisweb/insc_cursos/form_inscricao.asp?descricao_curso=Rela%E7%F5es%20Jur%EDdicas%20Internacionais&email_destinatario=atendimentopos@uva.br

Informações do curso:

Duração: 32 horas.

Dias e horários:

Segundas e Quartas-feiras, das 18h30min às 21h30min.

Próxima Turma: 18 de novembro de 2009.

Campus e Turno:

Campus Tijuca – Noite.

Docentes:

Ana Marta Soares Vasconcellos

Marcelo Acha Alexandre.

Coordenação:

Coordenadora: Ana Marta Soares Vasconcellos – anamartavasconcellos@gmail.com

Formação acadêmica: Especialista em Direito Internacional e em Relações Internacionais, Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional do RJ – GEDIRJ/UVA, Coordenadora do Grêmio de Relações Internacionais da Escola Naval (GRIEN) e da Marinha Mercante (GRIMM).

Experiência profissional: Advogada, Professora Universitária e Palestrante.

Investimento:

R$100,00. A UVA oferece condições especiais para Extensão:
- Ex-alunos formados pela UVA: 10% de desconto
- Professores e funcionários da UVA: 10% de desconto
- Empresas conveniadas: 10% de desconto
* Os descontos não são cumulativos.

http://uvaonline.uva.br/mkt/site/curso,699,100,__relacoes_juridicas_internacionais_extensao.html

http://www2.uva.br/sisweb/insc_cursos/form_inscricao.asp?descricao_curso=Rela%E7%F5es%20Jur%EDdicas%20Internacionais&email_destinatario=atendimentopos@uva.br

Carta nacional para o ECETI

Lamentamos profundamente a nossa completa impossibilidade de estar em Ouro Preto para o ECETI, que coordenamos em conjunto com o NECCINT da UFOP.

(http://neccint.wordpress.com/eceti-ouro-preto/ * http://gedirj.wordpress.com/eceti-ufop/)

Sabemos o quanto é importante a cooperação entre os grupos de estudo em todo o Brasil, visto que a instituição “Universidade” ainda não completou um século, tendo sido formada pelo jurista internacional Epitácio Pessoa, para conferir títulos a reis estrangeiros, e não para o bem estar do nosso povo – que deste modo se supõe ter sido atendido na época somente com faculdades, e não Universidades.

O ECETI nasceu justamente da apreciação do fato que juntos fisicamente podemos nos alimentar da fonte do saber, a qual buscamos em nossas vidas acadêmicas, além e acima de diplomas. O pedaço de papel pode ser adquirido. O conhecimento precisa ser conquistado com leitura e dedicação.

Sabemos da competência do NECCINT. Embora com vasto pesar tenhamos que faltar a este encontro marcado desde o II COLADRI, solicito que aqueles que forem prestigiar as palestras na UFOP tenham esse espírito de cooperação universitária que nos anima, partilhando a gravação do áudio das palestras por e-mail e resenhas sobre o evento. Não apenas nós do Rio de Janeiro que não poderemos ir, mas em nome de todos os internacionalistas espalhados pelo território brasileiro que se interessaram em participar e como nós, foram impedidos de se encontrar por motivos alheios e acima de suas próprias vontades pessoais e profissionais.

Somos apaixonados pelo Direito Internacional. E não somos ciumentos. Convidamos todos a prestigiar este primeiro encontro do ECETI em Ouro Preto. E esperamos ansiosamente pelo momento que, como diz a canção da América, com toda a sua carga emotiva: “Qualquer dia, amigo, a gente vai se encontrar”!

Forte abraço,

de todo o Grupo de Estudos em Direito Internacional do Rio de Janeiro – GEDIRJ.

Subscrevendo especialmente os palestrantes:

Ana Marta Vasconcellos, Débora Galvão, Glauber Cardoso e José Goiana.

Cordialmente,
Ana Marta Soares Vasconcellos
Coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Direito Internacional da Universidade Veiga de Almeida.
http://gedirj.wordpress.com/
http://twitter.com/interconexos
Skype: ana.marta.vasconcellos
MSN: interconexos@hotmail.com
~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
“Estuda, então, mas estuda em primeiro lugar aquilo que mais te habilite a auxiliar os outros.”
Krishnamurti, Aos pés do Mestre.
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Integração pode ser exemplo para Mercosul e Nafta, dizem pesquisadores.
Brasil deve continuar negociando acordos diretamente com cada país.

Daniel Buarque Do G1, em São Paulo

Depois de dar um passo para trás por causa da rejeição popular à proposta de adoção de uma Constituição, em 2005, a União Europeia vai voltar a avançar em sua integração a partir do próximo mês, com a implementação do Tratado de Lisboa.

Por mais que este projeto não traga nenhuma mudança drástica na estrutura e organização do grupo dos 27 países do continente, ele pode ser visto como um avanço quase equivalente ao revés de quatro anos atrás, segundo analistas ouvidos pelo G1, pois o tratado repete pelo menos 90% da proposta da Constituição. E a maior mudança é simplesmente o nome.

Entenda o Tratado de Lisboa

Saiba mais sobre a implementação do tratado

“A constituição soava como um documento nacional, não como algo de uma organização intergovernamental. O Tratado de Lisboa traz quase todas as mesmas mudanças da constituição, mas com um nome diferente. Pode parecer uma questão trivial, mas é claramente um dos principais problemas”, explicou, em entrevista ao G1, o professor da Universidade Creighton, nos EUA, Stephen C. Sieberson, que pesquisou o tratado e é autor do livro “Dividing lines between the European Union and Its member states: The impact of the treaty of Lisbon” (Linhas divisórias entre a União Europeia e seus estados membros: O impacto do Tratado de Lisboa).

Segundo ele, a substância do tratado é 99% igual à da constituição. O problema é que a União Europeia está dividida em dois grupos: os federalistas, que preferem ter um governo mais central, um “superestado”, com modelo semelhante ao dos Estados Unidos; e os intergovernamentalistas, palavra complexa para designar o grupo que insiste que as nações continuem totalmente soberanas, mantendo a UE como uma organização intergovernamental. Este segundo grupo, capitaneado pelo Reino Unido, fez forte oposição ao termo constituição. Para Sieberson, os que buscam uma maior integração, mesmo que não necessariamente uma “federação”, saíram-se vencedores com o Tratado de Lisboa. “Ele traz as mudanças necessárias para que a EU não fique estagnada, mas possa evoluir.

Especialista em integração europeia, o professor David Phinnemore, da Universidade de Belfast, na Irlanda do Norte, discorda. Para ele, os intergovernamentalistas se saíram muito bem com o tratado, pois ele reitera a centralidade dos países membros na UE.

“Ele nos lembra que se trata de uma organização internacional com base nos Estados, que podem dar e tirar o poder da UE. Pode parecer que a Europa está se aproximando de um formato mais federalista, mas o poder, especialmente em relações internacionais, continua nas mãos dos países individualmente”, disse, em entrevista por telefone. Para Phinnemore, o Tratado de Lisboa é “apenas” 90% igual à constituição, e houve uma mudança na linguagem que vai além do nome.

Os dois concordam, entretanto, na ausência de efeitos práticos e imediatos advindos da implementação. “O tratado cria oportunidades para uma maior integração, mas não garante que essas oportunidades serão aproveitadas, pois isso vai depender das negociações que vão surgir a partir dele. A aproximação recente entre os países da UE foi maior e mais rápida do que se esperava, mas não é possível saber como vão evoluir a partir de agora”, disse Pinnemore.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1378682-5602,00-UNIAO+EUROPEIA+IMPLEMENTA+O+TRATADO+DE+LISBOA+PARA+RECICLAR+SUA+CONSTITUICA.html

ECETI – GEDIRJ E NECCINT

O Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT – Universidade Federal de Ouro Preto) e o Grupo de Estudos Direito Internacional Rio de Janeiro (GEDIRJ – UVA) convidam para:

Encontro de Cooperação e Estudos em Temas Internacionais – ECETI

Local: Prédio do Departamento de Direito – Campus Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Ouro Preto – MG

Data: 21 e 22 de novembro de 2009

O primeiro Encontro de Cooperação e Estudos em Temas Internacionais tem como meta o estabelecimento e fortalecimento dos contatos entre grupos de estudos e pesquisadores da temática internacional de diversos estados brasileiros.

A cooperação entre os pesquisadores tem um caráter interdisciplinar e leva em conta a interação entre o direito internacional e as relações internacionais, abarcando em seu conjunto a política, história, economia, cultura e sociedade.

Surgido em meio à percepção da necessidade de troca de experiências, a primeira reunião do ECETI ocorrerá na histórica cidade de Ouro Preto nos dias 21 e 22 de novembro e contará com pesquisadores de diversas instituições, entre elas, a Universidade Federal de Ouro Preto, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal Fluminense, Universidade Veiga de Almeida, Centro Universitário Newton Paiva, Universidade Estadual do Rio de Janeiro, PUC-Minas e Universidade Federal de Viçosa.

Serão dois dias de apresentações de trabalhos, debates e de planejamento de atividades futuras. A organização do evento está dividida entre os colaboradores do Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) e do Grupo de Estudos em Direito Internacional do Rio de Janeiro – GEDIRJ.

 

PROGRAMAÇÃO

No dia 21 a programação,  sujeita a mudanças, está dividida conforme segue abaixo:

  • 8h – 10h: Cadastramento
  • 10h30min – 11h30min: Cerimônia de Abertura
  • 11h30minh – 13h: Almoço
  • 14h – 16:30: Painel GEDIRJ:
  • Glauber Cardoso Carvalho: A Questão da Regionalização
  • Débora Galvão de Santana: História das Relações Internacionais – Uma Introdução
  • Ana Marta Vasconcellos: Relações Jurídicas Internacionais
  • José Goiana: Aqüífero Guarani
  • Debates e perguntas
  • 17h – 17h30  – Intervalo
  • 17h30 – 19h30 – Painel Minas Gerais
  • Apresentação dos grupos de Minas Gerais (Mais detalhes em breve)
  • Debates e perguntas
  • 20h - Encerramento

No dia 22 a programação contempla:

  • Um tour por Ouro Preto na parte da manhã;
  • 13h às 18h - Apresentação e discussão de propostas – Reunião que permitirá o crescimento da cooperação dos pesquisadores presentes no evento, traçando um planejamento de ações futuras e conjuntas.

A primeira edição do ECETI pretende ser um foco de discussão e desenvolvimento de novas percepções acerca da temática internacional.

CERTIFICADOS

Os certificados aos participantes contarão 15 horas de atividades complementares.

INSCRIÇÕES

As inscrições serão gratuitas e poderão ser feitas até o dia 15 de novembro de 2009.

Para realizar a inscrição no ECETI, o interessado deverá enviar um E-MAIL para o endereço neccint@direito.ufop.br, contendo os seguintes dados:

  1. Nome completo
  2. Documento de Identidade
  3. Instituição de ensino
  4. Curso
  5. Período
  6. Telefone para contato (preferencialmente celular com DDD).

PROPOSTAS

Os interessados em enviar propostas a serem apresentadas e discutidas durante o segundo dia (22/11/2009) do ECETI, poderão enviá-las juntamente com os dados de inscrição, para o e-mail neccint@direito.ufop.br.

Em caso de dúvida ou mais informações, entrar em contato com Rafael de Miranda (rafa_demiranda@yahoo.com.br ) ou Lais Niman (laniman@gmail.com ) – NECCINT Ouro Preto ou Ana Marta Vasconcellos (anamartavasconcellos@gmail.com ) GEDIRJ.

 

Sites:

http://neccint.wordpress.com/

http://gedirj.wordpress.com/

 

Atenciosamente,

Ana Marta Vasconcellos

Lais Niman

Rafael de Miranda.

Israel é acusado de racionar água aos palestinos

A Anistia Internacional afirma que Israel usa mais de 80% da água do aquífero montanhoso, que corre por debaixo de quase todo o território da Cisjordânia.

LINK DA MATÉRIA
http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1357211-10406,00.html

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1357211-10406,00-ISRAEL+E+ACUSADO+DE+RACIONAR+AGUA+AOS+PALESTINOS.html

Anistia acusa Israel de negar acesso à água potável aos palestinos

Relatório diz que governo mantém controle total sobre os recursos hídricos compartilhados.

Da BBC

A organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI) acusou o governo de Israel de negar aos palestinos o acesso livre à água potável, ao manter um controle total sobre os recursos hídricos compartilhados e seguir políticas discriminatórias.

 

Em um relatório divulgado nesta segunda-feira (26), a AI afirma que Israel restringe sem razão a disponibilidade de água nos territórios ocupados da Cisjordânia. No caso da Faixa de Gaza, o bloqueio israelense teria levado o sistema de fornecimento de água e esgoto a um “ponto crítico”.

 

No documento, de 112 páginas, a Anistia sugere que Israel utiliza mais de 80% da água procedente do Aquífero da Montanha, um aquífero subterrâneo partilhado com os palestinos, que, por sua vez, só têm acesso a 20% do total.

 

Segundo a organização, por essa razão, o consumo médio de água entre os palestinos é de 70 litros por dia, comparados com 300 litros entre os israelenses. A organização ressalta que há casos em que palestinos consomem apenas 20 litros de água por dia – a quantidade mínima recomendada em casos de emergências humanitárias.

Além disso, o documento sugere ainda que cerca de 180 mil palestinos que vivem em áreas rurais não têm acesso à água corrente e o Exército israelense proibiria com frequência a coleta de água da chuva. Em contraste, o relatório destaca que os israelenses que vivem na Cisjordânia possuem grandes fazendas de irrigação, jardins luxuosos e grandes piscinas.

“Israel só permite aos palestinos o acesso a uma parte dos recursos hídricos compartilhados, que se encontra em sua maioria na Cisjordânia ocupada, enquanto os assentamentos israelenses ilegais recebem praticamente provisão ilimitada”, explica Donatela Rovera, investigadora sobre Israel da AI.

 

Governo

Segundo a organização, o governo de Israel proíbe que palestinos perfurem poços e ainda foi responsável pela destruição de cisternas e pelo fechamento de tanques de água.

“A água é uma necessidade básica e um direito, mas para muitos palestinos, obter quantidades baixas e de pouca qualidade apenas para a sobrevivência se tornou um luxo que eles mal conseguem pagar”, disse Rovera.

“Israel precisa encerrar essas políticas discriminatórias e imediatamente levantar as restrições que impõe ao acesso à agua entre os palestinos”, afirmou a investigadora.

O governo de Israel nega as acusações feitas pela organização e afirmou que o relatório está incorreto.

De acordo com o porta-voz Mark Regev, os palestinos têm mais acesso à água do que o previsto no acordo de Oslo, da década de 90.

Regev acusa ainda os palestinos de não administrarem os recursos hídricos de maneira adequada e rejeitou que o governo tenha proibido a perfuração de poços.

http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1355814-5602,00-ANISTIA+ACUSA+ISRAEL+DE+NEGAR+ACESSO+A+AGUA+POTAVEL+AOS+PALESTINOS.html

Esclarecimentos sobre os cursos de extensão

O Direito Ambiental é intrinsecamente internacional. Isto porque as questões ambientais  não tem fronteiras: podem atingir vários países transfronteiriços ou afetar todo o planeta, como o aquecimento global. Nos preocupamos muito com a questão da água, e escolhemos esse tema para abordar no curso. Nosso prgrama engloba os Fundamentos de Direito Ambiental Internacional,  os tratados referentes a Águas Internacionais, as Convenções Internacionais e Regionais Ambientais,  a legislação comparada sobre recursos hídricos,  Formação de reservatórios subterrâneos (aqüíferos) e dinâmica das águas,  a gestão compartilhada de bacias hidrográficas e  Política Externa e Geopolítica aplicadas ao Aqüífero Guarani.

A questão da água é um tema fundamental para nós brasileiros. O cenário internacional indica estresse hídríco (falta d´água) em vários países e no Brasil temos fartura, com as bacias hidrográficas do Prata, Amazonas, e os reservatórios subterrâneos chamados aqüíferos. Estudaremos no curso principalmente o Guarani, que se localiza no sub-solo do Mercosul, englobando o Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil, em ordem crescente de proporcionalidade em cada país.

Esse curso se mostra importante por abordar a questão do Aquífero Guarani e é um dos poucos, se não for o único, a ser oferecido na região sudeste. O Rio de Janeiro não é abastecido por este reservatório, mas o estudo se mostra fundamental numa perspectiva geopolítica em relação ao continente.

A extensão oferecida pela Veiga de Almeida tem o diferencial de ser voltada a profissionais e a estudantes de Direito, Relações Internacionais, Geografia,  Engenharia e Gestão Ambiental. Além disso a Veiga oferece esse curso a alunos de qualquer faculdade, sem distinção se é pública ou particular, pois nos preocupamos em oferecer a oportunidade de aprender a toda comunidade acadêmica. Alia ainda a vantagem de oferecer horas de atividade complementar.

Tanto nesse curso como no de Relações Jurídicas Internacionais a metodologia das aulas visa o aprendizado de forma a inspirar o aluno a estudar. Esse método tem sido aplicado no Laboratório de Pesquisa em Direito Internacional, grupo de pesquisa da UVA cadastrado no CNPQ, onde através de uma didática inovadora e dinâmica os alunos pesquisam e aprendem, formando uma nova geração de pensadores acadêmicos com visão da aplicação prática. Os dois cursos ofertados, de Ambiental Internacional e Relações Jurídicas Internacionais são justamente as duas linhas de pesquisa do Laboratório, o que faz dos cursos de extensão a oportunidade única de participar de um projeto de ponta em Humanas.

O Rio de Janeiro estava fora do mapa do Direito Interncional.Existem vários grupos de estudo em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas no Rio de Janeiro há muito mercado inexplorado e poucos profissionais habilitados em Direito Internacional. E entendemos que para que haja paz no mundo o estudo do Direito Internacional não pode ser dissociado da Geopolítica e da História. Por isso o projeto de pesquisa do CNPQ e o oferecimento dos cursos a preços acessíveis para que o conhecimento produzido seja divulgado.

O Curso de Relações Jurídicas Internacionais é inovador pois este termo foi cunhado dentro da nossa pesquisa. Ano passado a UVA sediou uma palestra sobre esse mesmo tema, e agora oferece o curso de extensão a profissionais e estudantes dos cursos de Humanas, assim como quem estuda para Diplomacia.

Nosso prgrama engloba a introdução a Geopolítica, Formação dos Estados Nacionais, Definição de nacionalidades: aplicação no Direito Internacional, Introdução à Teoria das Relações Internacionais, Harmonização Legislativa: solução prática da Teoria do Direito para o tecido jurídico da União Européia e do Mercosul, Novo Direito Internacional: Soft Law “versus” Jus Cogens e Diálogos de Direito Internacional e Relações Internacionais: Direito Comparado a serviço da Diplomacia.

Com isso tudo, concluímos que a Veiga tem se destacado em ser a Casa do Direito Internacional no Rio de Janeiro para estudantes de graduação, abrigando o projeto GEDIRJ: Grupo de Estudos Direito Internacional Rio de Janeiro, que congrega estudantes de graduação e mestrado em Direito, Relações Internacionais, História e Ciências Sociais, de todas as públicas, UERJ, UFF, UFRJ, UNIRIO e UFFRJ (Rural) e as particulares Cândido Mendes, Morais Júnior e Estácio. O convívio de alunos de graduação e mestrado em uma mesma equipe tem sido muito proveitoso, visto que todos aprendem pela interdisciplinariedade dos temas estudados. A oportunidade de estudantes de instituições diferentes conviverem no mesmo espaço acadêmico também se mostra profícuo pois há muita troca de informações que somam no aprendizado da pesquisa do CNPQ.

Convidamos o meio acadêmico do Rio de Janeiro a não ficar de fora desta oportunidade no ano de 2009. Faça parte dessa primeira turma de extensão na Veiga de Almeida!

Aguardamos os alunos interessados e nos prontificamos a esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.

Coordenadora Ana Marta Vasconcellos.

Curso de Extensão em Direito Internacional Ambiental: Águas Continentais Internacionais

cursos_extensao_direito_internacional

Objetivos:

Objetivo Geral

O Curso de Extensão em Direito Internacional Ambiental: Águas Continentais Internacionais visa apresentar conceitos de Direito Ambiental e da dinâmica de águas continentais. Contribuir para a compreensão dos principais aspectos relacionados aos sistemas de gerenciamento de bacias hidrográficas no que concerne ao uso sustentado de recursos compartilhados.

Objetivos Específicos:

- Reconhecer os fundamentos do Direito Ambiental Internacional

- Identificar os processos de formação de reservatórios subterrâneos de água na natureza

- Perceber os aspectos geopolíticos dos processos de controle sobre reservatórios hídricos no mundo.

Público-alvo:

Graduados e graduandos de Direito, Biologia, Ciências Sociais, Geografia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Petróleo e Gás, Gestão Ambiental e Relações Internacionais a partir do primeiro período. Profissionais de nível técnico com experiência no mercado.

Programa:

1. Fundamentos de Direito Ambiental Internacional
2. Tratados referentes a Águas Internacionais
3. Convenções Internacionais e Regionais Ambientais
4. Legislação comparada sobre recursos hídricos
5. Formação de reservatórios subterrâneos (aqüíferos) e dinâmica das águas
6. Gestão Compartilhada de bacias hidrográficas
7. Política Externa e Geopolítica aplicadas ao Aqüífero Guarani
8. Estudos de caso: controvérsias ambientais.

Inscrições:

Documentos para matrícula:
- Cópia da identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Declaração de escolaridade (É necessário ter concluído nível médio).

http://www2.uva.br/sisweb/insc_cursos/form_inscricao.asp?descricao_curso=Direito%20Internacional%20Ambiental:%20%C1guas%20Continentais%20Internacionais&email_destinatario=atendimentopos@uva.br

Informações do curso:

Duração: 32 horas.

Próxima Turma: 4 de novembro de 2009.

Término: 8 de dezembro de 2009.

Dias e horários:

Terças e Quintas-feiras, das 18h30min às 21h30min.

Campus e Turno:

Campus Tijuca – Noite.

Docentes

Ana Marta Soares Vasconcellos
Marcelo Acha Alexandre.

Coordenação:

Coordenadora: Ana Marta Soares Vasconcellos – atendimentopos@uva.br

Formação acadêmica: Especialista em Direito Internacional e em Relações Internacionais, Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional do RJ – GEDIRJ/UVA, Coordenadora do Grêmio de Relações Internacionais da Escola Naval (GRIEN) e da Marinha Mercante (GRIMM).

Experiência profissional: Advogada, Professora Universitária e Palestrante.

Investimento

R$ 250,00
2x R$ 140,00
3x R$ 100,00.

A UVA oferece condições especiais para Extensão:
- Ex-alunos formados pela UVA: 10% de desconto
- Professores e funcionários da UVA: 10% de desconto
- Empresas conveniadas: 10% de desconto
* Os descontos não são cumulativos.

http://uvaonline.uva.br/mkt/site/curso,700,100,__direito_internacional_ambiental_aguas_continentais_internacionais_objetivos.html

http://www2.uva.br/sisweb/insc_cursos/form_inscricao.asp?descricao_curso=Direito%20Internacional%20Ambiental:%20%C1guas%20Continentais%20Internacionais&email_destinatario=atendimentopos@uva.br

Curso de Extensão em Relações Jurídicas Internacionais

Objetivos:

Objetivo Geral:

O Curso de Extensão em Relações Jurídicas Internacionais visa apresentar conceitos de Direito Internacional e de Relações Internacionais, demonstrando de que forma os mesmos se relacionam.

Objetivos Específicos:

Diferenciar os ramos do Direito Internacional

Identificar conceitos atuais do Direito Internacional

Entender como os princípios da Geopolítica, do Direito Internacional e das Relações Internacionais estão interligados.

Público-alvo:

Graduados e graduandos de Direito, Ciências Sociais, Comércio Exterior, Geografia, História e Relações Internacionais a partir do primeiro período. Profissionais de nível técnico com experiência no mercado.

Programa:

  1. Introdução a Geopolítica
  2. Formação dos Estados Nacionais
  3. Definição de nacionalidades: aplicação no Direito Internacional
  4. Introdução à Teoria das Relações Internacionais
  5. Harmonização Legislativa: solução prática da Teoria do Direito para o tecido jurídico da União Européia e do Mercosul
  6. Novo Direito Internacional: Soft Law “versus” Jus Cogens
  7. Diálogos de Direito Internacional e Relações Internacionais: Direito Comparado a serviço da Diplomacia.

Inscrições:

Documentos para matrícula:
- Cópia da identidade e CPF
- Comprovante de residência
- Declaração de escolaridade (É necessário ter concluído nível médio).

http://www2.uva.br/sisweb/insc_cursos/form_inscricao.asp?descricao_curso=Rela%E7%F5es%20Jur%EDdicas%20Internacionais&email_destinatario=atendimentopos@uva.br

Informações do curso:

Duração: 32 horas.

Dias e horários:

Segundas e Quartas-feiras, das 18h30min às 21h30min.

Próxima Turma: 3 de novembro de 2009.

Campus e Turno:

Campus Tijuca – Noite.

Docentes:

Ana Marta Soares Vasconcellos

Marcelo Acha Alexandre.

Coordenação:

Coordenadora: Ana Marta Soares Vasconcellos – atendimentopos@uva.br

Formação acadêmica: Especialista em Direito Internacional e em Relações Internacionais, Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Internacional do RJ – GEDIRJ/UVA, Coordenadora do Grêmio de Relações Internacionais da Escola Naval (GRIEN) e da Marinha Mercante (GRIMM).

Experiência profissional: Advogada, Professora Universitária e Palestrante.

Investimento:

R$100,00. A UVA oferece condições especiais para Extensão:
- Ex-alunos formados pela UVA: 10% de desconto
- Professores e funcionários da UVA: 10% de desconto
- Empresas conveniadas: 10% de desconto
* Os descontos não são cumulativos.

http://uvaonline.uva.br/mkt/site/curso,699,100,__relacoes_juridicas_internacionais_extensao.html

http://www2.uva.br/sisweb/insc_cursos/form_inscricao.asp?descricao_curso=Rela%E7%F5es%20Jur%EDdicas%20Internacionais&email_destinatario=atendimentopos@uva.br

SEMINÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

SEMINÁRIO DE

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Data: 10 de outubro de 2009

Horário: 8h30 às 17h

Local: Academia Brasileira de Filosofia – ABF

Rua Riachuelo, 303 (Centro) Rio de Janeiro

Realização:

Centro de Estudos Internacionais – CEI

Credenciamento:  8h30min

——————-Programa Preliminar——————————-

9h – 9h15min Abertura

Professor Doutor João Ricardo Moderno, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia – ABF

9h15min  – 10h10 A QUESTÃO DA ÁGUA POTÁVEL
* As possibilidades do Aquífero Guarani

Expositor:  *Embaixador João Clemente Baena Soares, Ex-Presidente da Comissão de Direito Internacional da Organização das Nações Unidas – ONU, Membro da Academia Brasileira de Filosofia, Ex-Secretário Geral das Organizações dos Estados Americanos – OEA e Membro da Comissão Jurídica Interamericana – OEA

10h10min – 10h30min Debates
10h30h – 10h50 Café
10h50min -11h30 O MEIO AMBIENTE NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

* Que aconteceu com a Agenda 21?
* Que acontecerá na Conferência de Copenhagen?

Expositor:  *Embaixador Marcos  de Azambuja, É Vice-Presidente do Conselho Curador do CEBRI. É membro da Comissão de Armas de Destruição em Massa (WMDC). Foi Embaixador do Brasil na França e na Argentina, Secretário-Geral do Itamaraty de 1990 a 1992 e Chefe da Delegação do Brasil para Assuntos de Desarmamento e Direitos Humanos, em Genebra. Foi membro do Fórum de Tóquio que produziu documento com propostas de não-proliferação nuclear e desarmamento, submetido à Secretaria Geral da ONU.

11h30 – 12h Debates
12h Almoço livre
14h – 14h40min COMO O PROGRESSO TECNOLÓGICO CONDICIONA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS?

Expositor: Prof. Dr. Clovis Brigagão – cientista político, diretor do Centro de Estudos das Américas, Coordenador do Grupo de Análise de Prevenção de Conflitos Internacionais e coordenador do projeto EPAZ – Escola da Paz – Sérgio Vieira de Mello, Instituto de Humanidades, Universidade Candido Mendes.

14h40min – 15h Debates
15h – 15h30 Café
15h30– 16h10min COMO AS RELAÇÕES COMERCIAIS INTERNACIONAIS MEXEM COM SEU BOLSO?

Expositor: Prof. Dr. Theotônio dos Santos – Universidade Federal Fluminense – UFF

16h10 – 16h30 Debates
16h30min  17h Encerramento e Entrega de Certificados

14, 15, 16 de outubro – Palácio Itamaraty – Rio de Janeiro
Palácio Itamaraty, Av. Marechal Floriano, 196 – Centro
Rio de Janeiro, RJ.

I Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira (evento paralelo à II Conferência)

Contato e dúvidas: brasileirosnomundo@mre.gov.br

PROGRAMA – II Conferência “Brasileiros no Mundo”

14 de outubro, quarta-feira

9h30 às 13h00 – SALÃO NOBRE. Reunião interna do MRE

15h00 às 15h30 – SALÃO NOBRE. Breve plenária para convocação das Mesas regionais e orientação sobre método de trabalho a ser adotado (aberta a todos os brasileiros residentes no exterior e inscritos na Conferência).

15h30 às 18h00 – Reunião preparatória das 4 Mesas regionais

América do Norte – SALÃO NOBRE
Europa – SALA DE LEITURA
América do Sul, Central e Caribe – SALA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO
Ásia, África, Oriente Médio e Oceania – SALA RAUL FERNANDES

15 de outubro, quinta-feira

9h00 – SALÃO NOBRE. Abertura oficial, discursos e apresentações das autoridades presentes

13h00 – 15h00 – Almoço no Palácio Itamaraty

15h00 – 18h00 – Sessões das quatro Mesas temáticas, a saber:

  • Cultura e Educação – SALÃO NOBRE
  • Trabalho, Previdência e Saúde – SALÃO DE LEITURA
  • Serviços consulares e Regularização migratória – SALA ANTIGA ADMINISTRAÇÃO
  • Representação política – SALA RAUL FERNANDES

16 de outubro, sexta-feira

9h00 – 13h00 – Continuação das 4 Mesas temáticas e elaboração das atas pertinentes e, caso o tempo permita e assim se decida, início antecipado da Sessão Plenária prevista para a tarde.

13h00 – 15h00 – Almoço no Palácio Itamaraty

15h00 – 18h00 – SALÃO NOBRE. Reconvocação da Plenária

  • Apresentação e avaliação dos resultados e conclusões das mesas;
  • Atualização da Ata com novas demandas aprovadas pelas mesas;
  • Apresentação e adoção de procedimento de votação para escolha dos membros do Conselho de Representantes permanente;
  • Votação sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Provisório de Representantes até a posse do Conselho Permanente e sobre a proposta de institucionalização do Conselho Permanente; e
  • Encerramento.

Contribuições à II Conferência “Brasileiros no Mundo”

Documentos Conselho Provisório de Representantes

Ata Reunião preparatória 30-31/07/2009 – SGEB – Conselho Provisório de Representantes

Reunião preparatória SGEB - Conselho Provisório de Representantes: programaCarta circular No. 8 de 20/08/2009 – Distribuição geográfica dos convitesCarta circular No. 7 de 04/08/2009 – Reunião preparatória: definição da AtaCarta circular No. 6 de 20/07/2009 – Reunião preparatória: agendaCarta circular No. 5 de 07/07/2009 – Reunião preparatória: local e datasCarta circular No. 4 de 23/06/2009 – Reunião preparatória: novas datas e agendaCarta circular No. 3 de 18/06/2009 – Reunião preparatória: datas
Carta circular No. 2 de 01/06/2009 – Reunião preparatória: proposta de datas e agendaCarta circular No. 1 de 31/03/2009 – Formação do Conselho Provisório de Representantes
Ata consolidada da I Conferência “Brasileiros no Mundo” “I Encontro da Diáspora Jurídica Brasileira” Será realizada, paralelamente à II Conferência “Brasileiros no Mundo”, na Sede da Seccional da OAB do Rio de Janeiro, a I reunião da Diáspora Jurídica, no dia 15 de outubro, às 15h. As advogadas e os advogados brasileiros habilitados a exercer a profissão no exterior estão convidados a participar, mediante contato prévio com os organizadores do evento (OAB).

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http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br/pt-br/ii_conferencia_brasileiros_no_mundo.xml

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