O Direito Ambiental é intrinsecamente internacional. Isto porque as questões ambientais não tem fronteiras: podem atingir vários países transfronteiriços ou afetar todo o planeta, como o aquecimento global. Nos preocupamos muito com a questão da água, e escolhemos esse tema para abordar no curso. Nosso prgrama engloba os Fundamentos de Direito Ambiental Internacional, os tratados referentes a Águas Internacionais, as Convenções Internacionais e Regionais Ambientais, a legislação comparada sobre recursos hídricos, Formação de reservatórios subterrâneos (aqüíferos) e dinâmica das águas, a gestão compartilhada de bacias hidrográficas e Política Externa e Geopolítica aplicadas ao Aqüífero Guarani.
A questão da água é um tema fundamental para nós brasileiros. O cenário internacional indica estresse hídríco (falta d´água) em vários países e no Brasil temos fartura, com as bacias hidrográficas do Prata, Amazonas, e os reservatórios subterrâneos chamados aqüíferos. Estudaremos no curso principalmente o Guarani, que se localiza no sub-solo do Mercosul, englobando o Uruguai, Paraguai, Argentina e Brasil, em ordem crescente de proporcionalidade em cada país.
Esse curso se mostra importante por abordar a questão do Aquífero Guarani e é um dos poucos, se não for o único, a ser oferecido na região sudeste. O Rio de Janeiro não é abastecido por este reservatório, mas o estudo se mostra fundamental numa perspectiva geopolítica em relação ao continente.
A extensão oferecida pela Veiga de Almeida tem o diferencial de ser voltada a profissionais e a estudantes de Direito, Relações Internacionais, Geografia, Engenharia e Gestão Ambiental. Além disso a Veiga oferece esse curso a alunos de qualquer faculdade, sem distinção se é pública ou particular, pois nos preocupamos em oferecer a oportunidade de aprender a toda comunidade acadêmica. Alia ainda a vantagem de oferecer horas de atividade complementar.
Tanto nesse curso como no de Relações Jurídicas Internacionais a metodologia das aulas visa o aprendizado de forma a inspirar o aluno a estudar. Esse método tem sido aplicado no Laboratório de Pesquisa em Direito Internacional, grupo de pesquisa da UVA cadastrado no CNPQ, onde através de uma didática inovadora e dinâmica os alunos pesquisam e aprendem, formando uma nova geração de pensadores acadêmicos com visão da aplicação prática. Os dois cursos ofertados, de Ambiental Internacional e Relações Jurídicas Internacionais são justamente as duas linhas de pesquisa do Laboratório, o que faz dos cursos de extensão a oportunidade única de participar de um projeto de ponta em Humanas.
O Rio de Janeiro estava fora do mapa do Direito Interncional.Existem vários grupos de estudo em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Mas no Rio de Janeiro há muito mercado inexplorado e poucos profissionais habilitados em Direito Internacional. E entendemos que para que haja paz no mundo o estudo do Direito Internacional não pode ser dissociado da Geopolítica e da História. Por isso o projeto de pesquisa do CNPQ e o oferecimento dos cursos a preços acessíveis para que o conhecimento produzido seja divulgado.
O Curso de Relações Jurídicas Internacionais é inovador pois este termo foi cunhado dentro da nossa pesquisa. Ano passado a UVA sediou uma palestra sobre esse mesmo tema, e agora oferece o curso de extensão a profissionais e estudantes dos cursos de Humanas, assim como quem estuda para Diplomacia.
Nosso prgrama engloba a introdução a Geopolítica, Formação dos Estados Nacionais, Definição de nacionalidades: aplicação no Direito Internacional, Introdução à Teoria das Relações Internacionais, Harmonização Legislativa: solução prática da Teoria do Direito para o tecido jurídico da União Européia e do Mercosul, Novo Direito Internacional: Soft Law “versus” Jus Cogens e Diálogos de Direito Internacional e Relações Internacionais: Direito Comparado a serviço da Diplomacia.
Com isso tudo, concluímos que a Veiga tem se destacado em ser a Casa do Direito Internacional no Rio de Janeiro para estudantes de graduação, abrigando o projeto GEDIRJ: Grupo de Estudos Direito Internacional Rio de Janeiro, que congrega estudantes de graduação e mestrado em Direito, Relações Internacionais, História e Ciências Sociais, de todas as públicas, UERJ, UFF, UFRJ, UNIRIO e UFFRJ (Rural) e as particulares Cândido Mendes, Morais Júnior e Estácio. O convívio de alunos de graduação e mestrado em uma mesma equipe tem sido muito proveitoso, visto que todos aprendem pela interdisciplinariedade dos temas estudados. A oportunidade de estudantes de instituições diferentes conviverem no mesmo espaço acadêmico também se mostra profícuo pois há muita troca de informações que somam no aprendizado da pesquisa do CNPQ.
Convidamos o meio acadêmico do Rio de Janeiro a não ficar de fora desta oportunidade no ano de 2009. Faça parte dessa primeira turma de extensão na Veiga de Almeida!
Aguardamos os alunos interessados e nos prontificamos a esclarecer quaisquer dúvidas adicionais.
Coordenadora Ana Marta Vasconcellos.
